O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (27) que o governo brasileiro enfrentará dificuldades para cumprir a meta de zerar o déficit primário das contas públicas em 2024. Durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente enfatizou que não irá estabelecer metas fiscais que obriguem cortes significativos em investimentos prioritários para o país.
“Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo cortes de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país”, afirmou Lula, deixando claro sua disposição em preservar os projetos de infraestrutura que são considerados essenciais para o desenvolvimento econômico do Brasil.
A declaração de Lula levanta dúvidas sobre a capacidade do governo de manter o compromisso de controlar a trajetória da dívida pública e zerar o déficit fiscal, dois elementos tidos como fundamentais para manter a confiança do mercado financeiro na nova regra fiscal e no ajuste das contas públicas.
“Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque não quero fazer cortes em investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5% o que é? De 0,25%, o que é? Nada”, completou o presidente.
A estratégia adotada até o momento pela equipe econômica do governo visava encaminhar projetos que pudessem aumentar a arrecadação, mas que fossem de menor complexidade. Nesse sentido, projetos como a taxação das apostas esportivas e dos super-ricos foram incentivados. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos, porém, o texto ainda aguarda a análise do Senado.
Apesar desses esforços, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu nesta sexta-feira (27) que as expectativas para as contas do governo em 2023 pioraram significativamente, com um aumento do déficit estimado entre R$ 80 bilhões a R$ 85 bilhões em relação às projeções iniciais da equipe econômica para o ano.
Rogério Ceron, do Tesouro Nacional, também destacou que o cenário para as contas do governo em 2024 se tornou “mais desafiador” devido ao cenário externo, que tem impactado negativamente a arrecadação federal. A redução nos preços das commodities e as perdas de arrecadação têm pressionado as finanças públicas, tornando ainda mais complexo o desafio de zerar o déficit primário.
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