Pensando em dialogar a aprofundar o debate sobre direitos das mulheres, o Projeto Rede Solidária de Mulheres de Sergipe, realizado pela Associação das Catadoras de Mangaba de Indiaroba (Ascamai), em parceria com a Petrobras e com o apoio da Universidade Federal de Sergipe (UFS), reuniu as representantes das 19 associações dos 11 municípios sergipanos que fazem parte do projeto, para um momento de compartilhamento de seus conhecimentos sobre a temática dos direitos sexuais e reprodutivos.
Durante o Encontro de Auto-organização realizado na sede do projeto no início de agosto, além de debaterem as políticas públicas para as mulheres e as possibilidades de implementação nos seus territórios, as participantes da Rede Solidária dialogaram sobre seus conhecimentos pessoais sobre os direitos sexuais e reprodutivos, destacando a diversidade das mulheres que fazem parte do projeto e como as informações chegam até a vivência de cada uma.
Contexto histórico
No decorrer da nossa formação como sociedade, muitos episódios de conflitos resultaram na criação de direitos civis. Quando falamos sobre as mulheres, a busca pela garantia de direitos fundamentais precisou ser mais incisiva como, por exemplo, nos desdobramentos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo necessária uma comissão especial para suprir as deficiências encontradas nos artigos da Declaração. E assim caminhamos ao longo do tempo, observando as necessidades das mulheres nos contextos sociais e buscando direitos básicos para a nossa sobrevivência.
A busca pelos direitos reprodutivos proporcionou mais autonomia para as mulheres, possibilitando o poder de escolha sobre gestar e isso começa com a invenção da pílula anticoncepcional, aprovada em 1960 nos EUA. A pílula foi um marco na vida das mulheres e rapidamente se popularizou pelo mundo e hoje temos outras formas de contracepção disponíveis. Já os chamados direitos sexuais nos garantem a liberdade de expressar as sexualidades, sem sofrer discriminações, violências ou determinações sobre nossos corpos. Ou seja, somos livres para nos relacionar com quem quisermos, da forma que quisermos e quando quisermos, respeitando também os limites das leis e da Constituição Federal.
Compartilhando vivências
Fabrícia Santana, catadora de mangaba de 26 anos do povoado Manoel Dias (Estância), afirma que debater o tema é importante por ser algo ainda pouco falado no dia-a-dia. “Eu achei um espaço muito interessante, uma oportunidade de falar sobre algo que não falamos normalmente e que é necessário para que a gente conheça mais nossos direitos, principalmente a juventude. Eu gostei bastante já quero mais! “, destacou Fabrícia.
Para a assistente social do projeto, Ceicinha Mendonça, a formação continuada sobre temas diversos que o projeto propõe, são uma forma de transpor as barreiras impostas por uma sociedade machista e patriarcal, contribuindo para que as mulheres reconheçam as lutas passadas e as lutas atuais que ainda precisam travar, para garantir o bem viver de cada uma delas.
“É um processo de troca de conhecimento, de despertar para outras realidades e como transformar as nossas realidades, como viver os direitos das mulheres nos territórios e também os direitos sexuais e reprodutivos nas nossas famílias. É importante debater os direitos das mulheres e, como os direitos sexuais e reprodutivos contribuem para entender o domínio sobre o próprio corpo como direito. O domínio sobre as suas vidas, sobre os seus processos reprodutivos, de quando, como e se querem ter filhos, como se relacionar com seus companheiros e companheiras e com os seus corpos. É isso que desperta o debate, que faz a gente avançar no sentido de consolidar esses direitos, porque se outras lutaram, a gente luta também”, declarou Ceicinha.
Josineide Cardoso, técnica em enfermagem de 56 anos, do povoado Marimbondo (Pirambu), acredita que o espaço de discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos foi um momento de compreensão sobre seus direitos. “Mesmo para mim que já conhecia algumas coisas, foi importante ouvir e aprender mais sobre as leis e as formas de buscar essas leis. É algo que precisa de mais divulgação também, para que mais mulheres conheçam e tenham mais autonomia sobre as decisões nas suas vidas”, finalizou.
A discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos resultou na coleta de informações para a produção de materiais informativos do projeto sobre o tema, a partir da realidade e da diversidade de conhecimento das mulheres. Seguindo a metodologia participativa onde as ações do Projeto Rede Solidária são norteadas e construídas junto às participantes.
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