A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou a ampliação da isenção do IPVA para motocicletas de até 165 cilindradas. Saiba como o Programa Rode Bem beneficiará os motociclistas locais e como solicitar a isenção.
Recentemente, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou uma importante medida que amplia a isenção do IPVA para motocicletas de até 165 cilindradas, superando o limite anterior de 160 cilindradas. Esta decisão, resultado de um estudo coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), visa oferecer maior suporte aos motociclistas que utilizam suas motos como meio essencial de transporte para suas atividades diárias e manutenção de suas famílias.
O Programa Rode Bem e Seu Impacto
O Programa Rode Bem é uma iniciativa do Governo de Sergipe que proporciona a isenção do IPVA para motociclistas de baixa renda. O programa tem um impacto significativo na economia desses trabalhadores ao reduzir consideravelmente os custos anuais com o imposto e facilitar a regularização fiscal.
Benefícios do Programa Rode Bem:
- Alívio Financeiro: A isenção do IPVA reduz o impacto no orçamento anual dos beneficiados.
- Regularização Fiscal: Permite a quitação de débitos de licenciamento e multas pendentes, evitando transtornos legais.
- Inclusão Social: Contribui para a melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida das famílias em condição de vulnerabilidade.
Motivos para Aumentar o Limite para 165 cc
A decisão de elevar o limite de cilindradas para 165 cc baseia-se em dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). De acordo com Érica Mitidieri, secretária de Estado da Seasic, essa mudança visa incluir um número maior de motociclistas no benefício da isenção do IPVA. A expansão busca atender à necessidade de trabalhadores que utilizam motos com maior potência, garantindo um suporte econômico e operacional mais robusto.
Como Solicitar a Isenção do IPVA pelo Programa Rode Bem
O processo para solicitar a isenção do IPVA pelo Programa Rode Bem é simples e pode ser feito online. Siga os passos abaixo para enviar sua solicitação:
- Acesse o portal oficial da Seasic no site do governo de Sergipe.
- Preencha o formulário online com suas informações pessoais.
- Anexe os documentos necessários, como identidade com foto, comprovante de residência e comprovante de renda.
- Envie o formulário e aguarde a análise da sua solicitação.
Benefícios para os Motociclistas
A ampliação da isenção do IPVA traz diversas vantagens financeiras para os motociclistas. O valor economizado com o imposto pode ser redirecionado para outras despesas essenciais, proporcionando mais segurança e tranquilidade financeira. Além disso, a medida promove a regularização de débitos fiscais, contribuindo para uma condução mais segura e menos sujeita a penalidades legais. O Programa Rode Bem exemplifica políticas públicas ajustadas às necessidades reais da população, promovendo um ambiente mais equitativo e inclusivo.
Futuro do Programa e Novas Diretrizes
Com a atualização da isenção do IPVA, o governo de Sergipe planeja ampliar a divulgação dessa medida por meio de campanhas de conscientização. Informações detalhadas serão compartilhadas em meios de comunicação locais, eventos comunitários e outros canais públicos, assegurando que todos os potenciais beneficiários estejam informados sobre o programa.
Se você possui uma motocicleta de até 165 cilindradas, fique atento às oportunidades oferecidas pelo Programa Rode Bem. Aproveite a isenção do IPVA para contribuir com um trânsito mais seguro e uma gestão financeira mais tranquila.
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