O principal objetivo da concessão parcial é a universalização do abastecimento de água potável e a coleta e tratamento de esgoto em Sergipe, conforme previsto pelo Novo Marco do Saneamento. O prazo para a implementação completa dessas metas é até 31 de dezembro de 2033, com a meta de garantir 99% de cobertura de água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto para a população.
Atualmente, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) é responsável pela captação, tratamento, distribuição de água bruta e tratamento de esgoto. Com o novo modelo de concessão parcial, a Deso continuará operando nas etapas de captação e tratamento de água, mas será mantida como controladora para garantir a segurança hídrica do estado.
“A Deso não será privatizada e continuará sendo uma empresa pública responsável pelos investimentos necessários para a ampliação e recuperação dos sistemas de captação e tratamento de água. O acionista controlador da Deso permanece sendo o Estado de Sergipe e os funcionários também permanecem trabalhando sem nenhuma alteração em seu regime”, afirmou Milton Andrade, presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) e porta-voz do governo no processo de concessão parcial da Deso.
Andrade também destacou que a deficiência da Deso na distribuição causa perdas de água tratada de quase 50%. O contrato de concessão parcial estabelece metas para reduzir essas perdas para 25%, aumentando a eficiência dos serviços.
Todos os municípios sergipanos foram incluídos na concessão, exceto Capela, por decisão do Conselho Deliberativo da Microrregião.
O CEO da Iguá Saneamento, Roberto Barbuti, celebrou a conquista. “A Iguá segue firme em seu propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil. A conquista do contrato em Sergipe é um marco importante, refletindo a consolidação, expansão e crescimento sustentável da companhia.”
A água não ficará mais cara
O contrato estabelece que, nos primeiros três anos, a concessionária não poderá realizar reajustes tarifários acima da inflação. O modelo adotado aproveitará as operações existentes dos municípios e permitirá investimentos sem aumentar a tarifa.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) será a responsável por regular a concessionária e aplicar possíveis reajustes e revisões tarifárias.
Tarifa Social
O projeto também garante a manutenção da tarifa social atualmente aplicada pela Deso, ampliando o benefício dos atuais 2% do total de economias atendidas para até 5%, sem prejudicar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Prestação de serviços
Pela primeira vez, a população terá acesso às obrigações da concessionária, permitindo uma fiscalização efetiva. O contrato de concessão prevê 11 indicadores de desempenho, incluindo cobertura de água, perdas na distribuição, qualidade da água e satisfação dos usuários.
População aprova
A concessão foi bem recebida pela população sergipana, que espera melhorias nos serviços de abastecimento e tratamento de esgoto. Silveres Menezes, residente de Brejo Grande, expressou seu apoio: “Se for para uma melhoria, principalmente na qualificação da água e da mão de obra dos profissionais da Deso, eu sou a favor.”
Mazinho do Leonor, líder comunitário de Itabaianinha, também aprovou: “Essa concessão já deveria ter sido feita há muitos anos. Só assim vai acabar o grande problema do sergipano, que é a falta de água.”
Próximos passos
Após o leilão, a Iguá Saneamento ressarcirá os estudos realizados pelo Governo do Estado e, em até 60 dias, assinará o contrato. Após esse período, a empresa fará uma operação assistida junto à Deso por cerca de seis meses antes de assumir totalmente os serviços.
Sobre a Iguá Saneamento
A Iguá Saneamento, vencedora do leilão, opera sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de concessões e parcerias público-privadas em 27 municípios de seis estados brasileiros. Fundada em 2017, a companhia é uma das principais do setor, com acionistas como o Canada Pension Plan Investment Board (CCPIB) e o Alberta Investment Management Corporation (AIMCo).
A Iguá é signatária da Rede Brasil do Pacto Global da ONU e participa de iniciativas como os Movimentos 2030, focando na universalização do saneamento, segurança hídrica e sustentabilidade. Em 2023, a empresa foi eleita pelo sétimo ano consecutivo como uma das melhores para se trabalhar pelo Great Place to Work (GPTW).
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