Na última semana, o Senado aprovou a reforma tributária, aguardando nova avaliação na Câmara dos Deputados. A proposta visa modificar as alíquotas de impostos, impactando serviços e produtos em diferentes setores.
O destaque é a implementação do IVA dual, com alíquota estimada em 25%, afetando empresas de serviços, principalmente aquelas com lucro presumido, como comunicação institucional e eventos. No entanto, alguns segmentos terão redução de 60%, como transporte coletivo e serviços de Instituição Científica sem fins lucrativos.
A Câmara propôs a redução para serviços essenciais, como saúde e educação. Na busca por compensação, o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destaca o crescimento econômico, fim da cumulatividade e simplificação do sistema.
A tributação também atingirá serviços de internet, streaming e aplicativos de transporte, mas o Ministério da Fazenda assegura que a redução na energia elétrica compensará os aumentos.
A reforma institui o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais, como cigarros, bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Heranças terão alíquota progressiva, enquanto o cashback busca beneficiar os mais pobres, com detalhes a serem definidos por lei complementar.
Apesar das mudanças, Appy ressalta ganhos econômicos e simplificação, visando impactar positivamente empresas e consumidores. A proposta agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
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