Resultados positivos nas contas públicas surpreendem, mas acumulado ainda aponta déficit
O governo central do Brasil apresentou um superávit primário notável de R$ 11,5 bilhões nas contas de setembro deste ano, conforme anunciado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27). Este desempenho surpreendente marca o melhor resultado para o mês de setembro desde 2010, quando o superávit foi de R$ 55,6 bilhões (corrigidos pela inflação).
No entanto, embora o superávit de setembro seja um indicador positivo, o acumulado do ano até o momento ainda revela um rombo nas contas públicas, totalizando R$ 93,4 bilhões. Em contraste, no mesmo período do ano anterior, o governo central registrou um superávit de R$ 33,8 bilhões.
O superávit primário ocorre quando as receitas do governo excedem as despesas, sem incluir os custos associados ao pagamento de juros da dívida pública. Por outro lado, ocorre um déficit primário quando as despesas superam as receitas.
O aumento nas receitas que impulsionou o resultado positivo em setembro foi atribuído principalmente às receitas não administradas, que somaram R$ 13 bilhões. Destaca-se a apropriação de recursos abandonados do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), que contribuíram com R$ 26 bilhões para esse resultado.
Outro fator relevante que contribuiu para o superávit foi o aumento da arrecadação líquida destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que cresceu 5,2%, representando cerca de R$ 2,4 bilhões em termos reais. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento dos ganhos dos trabalhadores e pelo resultado positivo na geração de empregos.
De acordo com o Tesouro Nacional, esse aumento na arrecadação está diretamente relacionado ao crescimento na quantidade de empregos gerados. Dados do Ministério do Trabalho indicam que, de janeiro a agosto de 2023, o saldo de empregos criados foi de 1.388.062, resultante das admissões e desligamentos.
Em termos reais, a receita líquida apresentou uma redução de R$ 55,9 bilhões (3,8%), enquanto as despesas totais aumentaram em R$ 74,5 bilhões (5,2%) no acumulado de janeiro a setembro de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
É digno de nota que tanto o Tesouro Nacional quanto o Banco Central apresentaram superávit primário de R$ 32,6 bilhões, enquanto a Previdência Social registrou um déficit primário de R$ 21,1 bilhões.
Comparando os resultados de setembro de 2022, o superávit observado neste ano é resultado de um aumento real de 10,7% (R$ 16,4 bilhões) na receita líquida e um aumento real de 11,5% (R$ 16,3 bilhões) nas despesas.
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