Os consumidores brasileiros podem respirar aliviados em novembro, pois a conta de luz continuará sem cobranças extras. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira verde será mantida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Essa decisão é parte de uma sequência de boas notícias para os brasileiros, que não pagam tarifas adicionais em suas contas de energia desde o término da bandeira de escassez hídrica em abril de 2022. Na ocasião, a Aneel optou pela bandeira verde devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas atingindo, em média, 87% de armazenamento no início do período seco.
Essa medida trouxe alívio para os consumidores, que estavam sujeitos a tarifas adicionais devido à crise hídrica que impactou o país. A escassez hídrica obrigou o governo a acionar as bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que resultaram em aumentos significativos nas contas de luz.
Em junho de 2022, a Aneel aprovou reajustes de até 64% nas bandeiras tarifárias, justificando que os aumentos refletiam a inflação e o maior custo das usinas termelétricas devido ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Entretanto, em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública com o objetivo de reduzir as bandeiras tarifárias em até 36,9%. Essa decisão foi respaldada por três fatores: reservatórios cheios, expansão da energia eólica e solar e a queda no preço internacional dos combustíveis fósseis. Essa medida demonstra o compromisso da agência reguladora em manter as tarifas de energia elétrica acessíveis para os consumidores.
As bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela Aneel, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. Elas são divididas em níveis que indicam o custo da geração de energia para o Sistema Interligado Nacional. Quando a bandeira verde está em vigor, não há acréscimos na conta de luz. No entanto, quando as bandeiras amarela ou vermelha são acionadas, os consumidores sofrem acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante a bandeira de escassez hídrica, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, cobrindo praticamente todo o país, com exceção de algumas áreas de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
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