Em janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto realizou um Chamamento Público, que teve como objetivo a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, para firmar parceria na área da saúde com base na lei federal n° 13.019. A OSC vencedora foi o Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH, que tem sede na cidade de Garanhuns – PE, e que atua há mais de 18 anos em vários estados do Brasil, tendo contratos vigentes com mais de 50 municípios.
De acordo com a parceria firmada, o IDH tem a responsabilidade de ofertar um mínimo de 44.550 procedimentos por mês, procedimentos que estão listados no edital de Chamamento Público e no Termo de Colaboração assinado entre as partes. Nesses primeiros 75 dias (15 dias de fevereiro e 30 dias de março e abril), o IDH deveria ter ofertado 111.375 procedimentos de acordo com o contrato. Entretanto, consolidado os dados do período, constatou-se que o IDH ofertou para a população de Lagarto 314.460 procedimentos. Ou seja, um aumento de 282% acima da meta pactuada.
Para o secretário da saúde de Lagarto, Marlysson Magalhães, o início não foi nada fácil, havendo muita desinformação e dúvidas principalmente por parte dos profissionais que não entendiam direito como a parceria iria funcionar. “Nós sabíamos que os primeiros 120 dias seriam muito difíceis. Trata-se de algo novo, de uma outra forma de relação profissional e de prestação de contas dos procedimentos realizados, tanto do IDH para a Secretaria da Saúde, bem como de cada profissional para o IDH. O Instituto presta constas do cumprimento das metas à SMS de forma global, mas cada profissional deve prestar conta da sua produção individual ao IDH. Agora cada profissional presta informações diárias do que ele produziu no dia, o que significa mais e melhor atendimento à população, algo nunca visto em Sergipe”, afirmou o secretário.
Ainda de acordo com o secretário Marlysson Magalhães, os dados globais da parceria, bem como a produtividade individual de cada profissional é informada ao Ministério da Saúde, que fará auditoria periódica para comprovar a veracidade das informações lançadas. Neste sentido, nenhum profissional pode deixar de informar o que produziu, ou produzir abaixo de uma quantidade mínima de procedimentos, nem informar procedimentos não realizados, sob pena de ter o salário retido até que apresente uma produção compatível com sua função ou corrija as informações. Isso trouxe um impacto muito grande inicialmente, mas que agora já foi compreendido pelos profissionais.
Outro fator a ser comemorado é que o IDH não receberá nada a mais pela produção excedente. “A parcela mensal repassada ao IDH é fixa durante um ano. Todo a produção é informada ao Ministério da Saúde que, com base na produção informada, aumentará os repasses para o município, e o que o município receber a mais pela produção excedente poderemos investir em mais ações de saúde para a população lagartense”, comemorou o secretário.
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